Ela é a terceira mulher a integrar o TCMPA. Natural do Pará, é advogada com pós-graduação em Direito Ambiental e tem experiência no executivo municipal e estadual
Lei que trata do auxílio abrange dois principais direitos: licença-maternidade e salário-maternidade. Constituição federal garante o benefício para homens e mulheres que tiveram filhos
Coordenadora do Núcleo das Defensorias Públicas Agrárias do Pará disse que as investigações já foram concluídas, com prazo para defesa dos requeridos. Outras irregularidades no mercado de carbono no Pará estão sob análise.
Legisladores e juristas de todo o planeta se veem atualmente diante da necessidade de dar uma resposta a seguinte questão: quando alguém morre, quem tem direito a seu patrimônio digital?
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